Residência médica será definida conforme necessidades do SUS

Principais carências de profissionais estão nas áreas de cancerologia, medicina intensiva, neurologia, anesteseologia, pediatria e medicina da família e comunidade

Os ministérios da Saúde e da Educação defendem mudanças na definição de vagas para residência médica, de acordo com as necessidades regionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem o objetivo de solucionar, a curto prazo, desequilíbrios na distribuição de especialistas na rede pública, conforme diagnóstico feito pela Comissão Interministerial da Gestão da Educação na Saúde, que reuniu, nesta terça-feira, dia 8 de julho, os ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Fernando Haddad (Educação).

A proposta é que o governo federal seja o indutor da formação de médicos especialistas, isto é, do planejamento de vagas – juntamente com as institucionais federais e particulares de ensino superior. “A residência médica deve ser voltada ao atendimento das necessidades dos cidadãos e, para isso, precisamos desenvolver políticas que permitam promover o adequado direcionamento das vagas para a melhoria da distribuição destes especialistas e, conseqüentemente, dos serviços de saúde”, afirmou Temporão.

Uma das possíveis soluções para o reequilíbrio na oferta de vagas e fixação dos residentes no interior do país – apresentada pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Campos – é a oferta de cursos de especialização em regiões carentes de profissionais. Outra medida, segundo o secretário, é a abertura de cursos supervisionados de extensão dentro dos programas de residência médica, além do redirecionamento de bolsas.

“Ações como essas garantirão a formação de qualidade dos residentes, evitarão a concentração desses profissionais em determinadas regiões (principalmente, no Sudeste e Sul) e poderão minimizar as atuais carências em determinadas especialidades”, defendeu Campos.

CARÊNCIAS – De acordo com o secretário, as principais carências regionais do sistema público de saúde estão nas especialidades de cancerologia, medicina intensiva, neurologia, anesteseologia, pediatria e medicina da família e comunidade. “Justamente em áreas para as quais o governo desenvolve políticas públicas de saúde, como o programa Saúde da Família”, lembrou Francisco Campos.

Também a curto prazo, a Comissão Nacional de Residência Médica – ligada ao MEC e integrante da Comissão Interministerial da Gestão da Educação na Saúde – aperfeiçoará o cadastro de vagas a partir desta nova diretriz: vincular a residência médica às necessidades do SUS. O novo cadastro deverá permitir acesso a informações atualizadas sobre o número de vagas efetivamente ocupadas, incorporando progressivamente dados sobre a organização dos programas de residência médica em cada instituição de ensino superior.

A análise das necessidades de formação de especialistas médicos também será feita de acordo com o perfil sócio-epidemiológico da região. Além disso, o governo também defenderá uma maior aproximação entre os Colegiados de Gestão Regional do SUS com as Comissões Estaduais de Residência Médica.

A medida faz parte do “Pacto pela Saúde” e prevê maior investimento na interiorização de profissionais da saúde, na auto-suficiência das regionais e na descentralização do SUS.  As propostas têm o apoio dos conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de Saúde. “O caminho melhor a seguir é o do compartilhamento de prerrogativas e ações que garantam a qualidade dos cursos e dos serviços oferecidos à população”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

FIES – Durante a reunião da Comissão Interministerial da Gestão da Educação na Saúde, o ministro Fernando Haddad apresentou, ao ministro Temporão, a primeira versão da minuta do decreto presidencial que destinará recursos do programa de Financiamento Estudantil (Fies) aos cursos de residência médica. O texto será analisado pelo Ministério da Saúde e finalizado conjuntamente pelas duas Pastas para ser encaminhado ao Ministério do Planejamento e à Casa Civil.

A medida é voltada à interiorização dos profissionais como forma de evitar desequilíbrios regionais na oferta de vagas para residência médica. Pela proposta, os residentes que estudaram em instituições particulares de ensino poderão pagar os estudos trabalhando na rede pública pelo período equivalente à graduação ou de cinco a dez anos. A cada ano de trabalho, os residentes terão o abatimento da dívida. Eles também serão remunerados por meio de bolsa, um estímulo à fixação destes profissionais em regiões carentes de especialistas no SUS.

COMISSÃO – A Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde foi instalada em 18 de setembro de 2007 pelos ministérios da Saúde e da Educação. Ela tem a responsabilidade de indicar as diretrizes de formação em saúde, ou seja, orientar sobre as modalidades de residência médica, especialização e pós-graduação; os fundamentos para o reconhecimento e a renovação de cursos superiores como também a expansão da educação profissional.

O decreto presidencial que instituiu a Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde deu um importante passo para a participação de gestores do SUS nas questões relativas à formação de recursos humanos nesta área. Pela primeira vez na história, o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais poderão traçar juntos, e de forma estratégica, as reais necessidades do setor e da população brasileira.

Por Renatha Melo, da Agência Saúde

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Campanha Incentivo ao Parto Normal

O Ministério da Saúde lançou a Campanha Incentivo ao Parto Normal. A cesariana já representa 43% dos partos realizados no Brasil no setor público e no privado. Nos planos de saúde, esse percentual é ainda maior, chegando a 80%. Já no Sistema Único de Saúde, as cesáreas somam 26% do total de partos. O parto normal é o mais seguro tanto para a mãe quanto para o bebê. De acordo com a recomendação da Organização Mundial da Saúde, as cirurgias deveriam corresponder a, no máximo, 15% dos partos.

Fonte: Ministério da Saúde

Dados da Política Nacional de Planejamento Familiar

O Ministério da Saúde lançou em março deste ano na Bahia, ampla campanha de esclarecimento e estímulo ao planejamento familiar. A intenção do governo é garantir o maior acesso à informação e aos métodos contraceptivos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Foram entregues a todos os estados e municípios 11 milhões de cartelas de pílulas anticoncepcionais, do total de 50 milhões previstos para este ano.

Até 20 anos atrás, quando foi criado o Sistema Único de Saúde, a cobertura de métodos contraceptivos era de 18,8%  das mulheres em idade fértil atendidas pelo SUS. Hoje, a cobertura é de 100%.

A atenção obstétrica prestada pelo SUS era de 14% e, hoje, chega a 69%. “Crescemos significativamente, mas ainda é uma cobertura insuficiente, nossa meta é chegar a 100% do atendimento pré-natal” – destacou Temporão.

Nesses 20 anos,o número de partos realizados pelo SUS saltou de 31% para 98,6%.

Vasectomia: O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, em dezembro do ano passado, aumento de 69% no número de vasectomias sem internação, se comparado ao número de procedimentos realizados em maio de 2007, data do lançamento da política. Já o número de vasectomias com internação subiu de 1.916 em maio para 2.321 no mês de dezembro de 2007, o que representa um aumento de 21%.

Anticoncepcionais: A procura pelos anticoncepcionais vendidos nas 4.027 farmácias e drogarias privadas conveniadas e que exibem a marca “Aqui tem Farmácia Popular” apresenta crescimento mês a mês. Em junho, quando os contraceptivos passaram a estar disponíveis nesses estabelecimentos, foram vendidas 7.372 unidades. Em fevereiro, o número chegou a 155.614 unidades. Atualmente, em todo o país, uma média de 170 mil mulheres adquirem, mensalmente, contraceptivos através do sistema.

Preservativos: O Ministério da Saúde começou a distribuição da segunda parcela da compra de um bilhão de preservativos, a maior feita por um governo no mundo. Os 22 milhões de preservativos dessa etapa foram enviados aos estados e a primeira grade, disponibilizada antes do carnaval, foi de 19,5 milhões de preservativos. No mesmo período, também foram distribuídos 428 mil preservativos femininos, que garantiram a oferta da dupla proteção, defendida pela Política Nacional de Planejamento Familiar.

Fonte: Ministério da Saúde.

ANS admite aumento de 6% em convênios

SUS ANSDepois da divulgação da nova lista de cobertura dos planos de saúde, as operadoras já avisaram que os custos vão aumentar. Estudo preliminar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgado em novembro do ano passado apontava que a incorporação de novos procedimentos poderia resultar em aumentos de até 6% dos convênios médicos.No entanto, a Associação de Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) fez um estudo prévio pelo qual as operadoras estimam que vão gastar de 8% até 10% a mais para atender às novas regras. O reajuste dos planos individuais será em maio e a agência já garantiu que, quem já tem plano de saúde, não sofrerá repasse neste ano por causa do novo rol de procedimentos. No entanto, o preço dos planos à venda não é controlado pela agência, e podem sofrer aumentos.

Se a ANS tivesse o mesmo empenho em tornar o SUS um modelo de saúde no Brasil, não precisaríamos ficar preocupados com os aumentos de mensalidades de convênios. A questão que devemos responder é bem simples: A nossa verdadeira luta, como cidadãos brasileiros, seria contra o aumento de preços dos planos de saúde ou seria por um SUS (Sistema Único de Saúde) de qualidade e respeito?

É meus amigos, é duro ver como o governo gasta tanto dinheiro para manter a ANS, que regula os planos de saúde, mas não tem dinheiro para investir e melhorar o SUS. É uma contradição que prejudica principalmente os mais pobres, ou seja, quem mais precisa de saúde neste Brasil.

Dr. Henrique Braga

Atividades físicas geram economia para a saúde

Ginástica LaboralA prática regular de exercícios físicos pode ser responsável pela economia de 36% dos custos com o tratamento da hipertensão arterial, considerada um dos principais fatores de risco de doenças cardiovasculares. A economia para o Sistema Único de Saúde (SUS) seria de estimados R$ 28,8 mil para cada grupo de cem pacientes.
Essa é a conclusão de pesquisa realizada por Sandra Lia do Amaral e Henrique Luiz Monteiro, professores do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Universidade Estadual Paulista (Unesp), no campus de Bauru, e por Livia de Castro Rolim, pesquisadora do Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Botucatu, também da Unesp.
O estudo, intitulado Hipertensão e exercício: custos do tratamento ambulatorial, antes e após a adoção da prática regular e orientada de condicionamento físico, reuniu informações sobre o custo do tratamento de hipertensos, que foram acompanhados em ambulatório 12 meses antes e 12 meses após serem submetidos à rotina regular de exercícios físicos.
Os pesquisadores colheram informações dos prontuários clínicos de 31 pacientes do Núcleo de Saúde Otavio Rasi, em Bauru, no interior paulista, que aderiram ao Projeto Hipertensão, programa de condicionamento físico desenvolvido pela Unesp e pela Secretaria de Saúde do Município de Bauru.
Com o auxílio de graduandos do curso de educação física, séries de exercícios físicos foram prescritas aos pacientes. “Eles foram submetidos a exercícios aeróbios, de resistência, de coordenação e alongamentos, duas horas por dia, três vezes por semana”, relatou a coordenadora do estudo, Sandra Lia do Amaral, à Agência FAPESP. “Peso, altura, massa corporal, pressão arterial e freqüência cardíaca também foram informações coletadas.”
Os pesquisadores se basearam nas Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial, da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo, que indicam procedimentos para medição da pressão arterial e freqüência cardíaca.
Antes e após os exercícios físicos foram calculados os recursos financeiros empregados pelo SUS no tratamento dos pacientes, com valores referentes a consultas médicas, exames clínicos laboratoriais e medicamentos prescritos. Os resultados mostraram redução de 28% dos custos relacionados às consultas, de 45% nas despesas com exames e de 25% na distribuição de medicamentos, “devido principalmente à queda da pressão arterial dos indivíduos”, segundo Sandra.
De acordo com informações do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (DataSUS), cerca de 80% das internações hospitalares por problemas cardiovasculares no país estão relacionadas à hipertensão arterial.
“Há um consenso entre a comunidade científica a respeito da eficácia da atividade física para o tratamento de diversas doenças. A implantação de programas de exercícios em núcleos de saúde é importante tanto para otimizar os gastos como também para melhorar a qualidade de vida dos pacientes”, disse Sandra.
O trabalho será publicado na próxima edição da revista Hipertensão, editada pela Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH).

Fonte: Agência Fapesp

Gestão de Saúde e Produtividade : Proposta de um modelo para Parceria Público-Privada

O atual cenário de saúde do Brasil está muito longe do ideal. O Sistema Único de Saúde (SUS) está sobrecarregado, tendo que lutar contra altos gastos em hospitais secundários e terciários, que utilizam quase toda a verba disponível para o tratamento de alto custo das doenças crônicas (DC). Desse modo, falta dinheiro para programas de promoção de saúde e prevenção de doenças para as comunidades e postos de saúde, superlotando ainda mais as enfermarias e prontos socorros dos hospitais. Trata-se de um círculo vicioso.

As doenças crônicas (Infarto do Coração, Derrame Cerebral, Câncer, Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas, Diabetes e Hipertensão Arterial, por exemplo) respondem por cerca de 60% a 80% do total de mortes/ano no Brasil. São grandes responsáveis por aposentadorias por invalidez ou licenças médicas de longo prazo, o que causam grande prejuízo na produtividade do trabalho e grande despesa para a Previdência Social e o SUS.

Os planos de saúde caíram na mesma armadilha do SUS. Por não investirem em promoção de saúde e prevenção de doenças, seus usuários acabam por seguir o mesmo caminho dos usuários do SUS, embora tenham consistente melhoria no atendimento e realização de exames, muitos exames, talvez até desnecessários. Isto encarece muito os custos de manutenção de uma operadora de saúde, o que é repassado aos seus usuários com aumento constante das mensalidades, que já são bem elevadas. Os planos de saúde já têm uma dívida, que somadas, chegam a 90 bilhões de reais em todo o país.

No panorama atual, não há comunicação ou esforço conjunto entre SUS e planos de saúde para o combate às doenças crônicas (DC), acarretando prejuízo para ambos, para o sistema previdenciário e para o Brasil.

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Já sabemos, através de estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) que 80% dos Infartos do Coração, Derrames Cerebrais e Diabetes podem ser prevenidos, bem como 40% dos casos de Câncer. Então, por quais motivos não há um esforço conjunto entre o Ministério da Saúde e o sistema privado (planos de saúde e empresas) para a prevenção e detecção precoce de tais doenças? Realmente é difícil de entender.

Em 2005/2006, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou um programa de promoção de saúde e prevenção de doenças para serem seguidos pelos planos de saúde. Em troca, as operadoras de saúde que aderissem a tal programa, teriam uma redução no valor da reserva garantidora de benefício, uma espécie de poupança depositada em juízo por cada operadora, que visa garantir o atendimento da maioria de seus usuários. Para um plano de saúde existir, precisa depositar primeiramente pesadas quantias de dinheiro nesta “poupança”. Pela proposta da ANS, os descontos de abatimento poderiam variar de 25 a 75%, a depender da abrangência e complexidade dos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças implantados. Uma contradição disto tudo é que não existe proposta semelhante para o SUS. Mas já é um começo. Pelo menos sabemos que existem pessoas sensatas no governo, que pensam em prevenção de doenças como fator determinante para um país saudável.

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Um conceito novo que pode mudar completamente o painel de saúde no Brasil, que já está em fase de estudo e implantação em países como o Canadá e Estados Unidos (EUA), seria a adesão das Empresas, de qualquer porte, ao processo de conscientização em saúde e prevenção de doenças, integrando saúde e produtividade.

Produtividade. Esta é a palavra chave de todo este processo de mudança em saúde, que pode integrar o Governo, Planos de Saúde e Empresas em prol de um único objetivo: melhorar a saúde e qualidade de vida dos trabalhadores e da população.

Já existem estudos bem consistentes, publicados em revistas de grande importância internacional, dizendo que a cada Euro investido em programas de promoção de saúde, você tem um retorno de investimento de cerca 3 ou 4 vezes o valor investido. Por que isto ocorre?

No dia-a-dia do trabalho, as empresas podem perder rendimento por conta de doenças de seus trabalhadores por dois motivos principais: absenteísmo (faltas, licenças médicas, afastamentos) e presenteísmo (perda de produtividade no trabalho, estando o trabalhador presente). A maioria das empresas não conseguem quantificar estas perdas, principalmente as causadas pelo presenteísmo, que são bem maiores. Se uma empresa investe em programas de qualidade de vida, tais perdas de produtividade são drasticamente reduzidas, gerando lucro e retorno de investimento.

Vamos a um exemplo: Imagine que determinado dia, o Sr. João, já não agüentando o estresse de sua empresa, acabou entrando em depressão, somados a outros motivos sociais e familiares. Apesar disso, por pensar ser forte e resistente, não procurou auxílio médico, trabalhando sobre esta nova condição de doença por aproximadamente 9 meses. No nono mês já não conseguia sair de casa para trabalhar. Procurou um médico que lhe prescreveu antidepressivos e uma terapia com uma psicóloga, dando também um atestado de 30 dias de afastamento do trabalho, podendo ser renovado caso não houvesse melhora. Neste contexto, o empregador terá a idéia de perder apenas 30 dias em termos de produtividade no trabalho, mas o que ele não sabe é que a depressão pode causar uma perda de produtividade no dia-a-dia que pode variar de 40 a 60% (é o presenteísmo), não calculado, não medido, subestimado.

Se o Sr. João fosse um vendedor, estaria perdendo cerca de 40 a 60% de possíveis vendas por dia, sem o empregador ter a mínima noção destas perdas. Costuma-se comparar que as perdas de produtividade por absenteísmo sejam apenas a ponta do iceberg. Abaixo da superfície estaria um imenso bloco de gelo, representado pelo presenteísmo.
Diante disto, as empresas teriam todos os motivos do mundo para investir em programas de saúde e qualidade de vida, mas não o fazem. Muitas até pagam planos de saúde, de forma integral para seus trabalhadores, atuando apenas de forma curativa, não preventiva. Isto não resolve o problema, trata-se apenas de uma medida paliativa. Raras são as empresas que acordaram para este problema. Aquelas que investem em saúde e produtividade já estão colhendo belos frutos, mesmo sem incentivos fiscais ou ajuda do Governo.

Talvez o Governo pudesse dar uma ajudinha para mudar toda esta situação.

Vejamos um outro exemplo: Uma empresa de 1000 funcionários, que fature cerca de 12 milhões de reais/ano, resolve implantar um programa de saúde integrado à produtividade, investindo 30 reais /funcionário / mês (bem mais barato que um plano de saúde), o que daria um total de 360.000,00 reais por ano. Segundo estudos científicos já realizados, poderíamos esperar um retorno de investimento na ordem de 3 a 4 vezes o valor investido (supondo que seja um ótimo programa de saúde e produtividade), gerando um retorno de investimento de até 1.440.000,00 reais por ano.

Supondo que o Governo cobrasse 15% de impostos sobre este valor, a empresa teria que lhe pagar 216.000,00 reais/ano. O programa total custou 360.000,00 reais. Veja aonde quero chegar: Se o Governo subsidiasse 50% do investimento no programa de saúde feito pela empresa, mesmo assim não sairia perdendo, ganharia novos 36.000,00 reais(216.000,00 – 180.000,00) de impostos ao ano. Seria um grande incentivo para investimento em saúde pelas empresas. Desse modo, o Brasil ganharia um poderoso aliado no combate e prevenção de doenças crônicas, reduzindo, mais uma vez, as despesas com o SUS e a Previdência Social.

Por conseguinte, os planos de saúde empresariais também sairiam lucrando na mesma proporção que as empresas. Façam os cálculos: é mais barato descobrir precocemente que um trabalhador seja portador de hipertensão arterial ou tratar de um Derrame Cerebral, em uma Unidade de Terapia Intensiva, ocasionado por uma hipertensão não previamente diagnosticada ou tratada adequadamente? Pelo visto, a parceria entre empresa, plano de saúde e Governo pode dar mais certo do que se imagina.

Tal incentivo fiscal poderia abranger também os planos de saúde que investissem em prevenção de doenças e qualidade de vida de seus usuários. Posso arriscar a dizer que se tais planos investissem de forma independente na qualidade de vida de seus usuários, dentro de uma empresa, já avistariam considerável retorno de investimento a médio e longo prazo.

Um projeto parecido com este já está em andamento, esperando aprovação no Senado americano. Mais uma vez os EUA saem na frente. Estão apostando pesado nesta nova idéia de incentivo à promoção de saúde nas empresas, já sabendo que o aumento da produtividade é certo.

Todos saem ganhando, o Estado, os planos de saúde, as empresas, os trabalhadores (T) e a sociedade.

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Uma vez implantado este modelo de parceria público-privada (PPP), as empresas formariam uma legião de trabalhadores (T) com consciência em saúde e hábitos saudáveis, orientados com relação à prevenção de doenças crônicas e controle de fatores de risco (tabagismo, hipertensão, obesidade, etc.). Isto é educação em saúde.

Dessa forma, os trabalhadores poderiam levar esta rica e importante sabedoria em saúde para seus familiares e amigos, dissipando para suas comunidades os resultados e ensinamentos do que chamamos de “Cultura Empresarial de Saúde”.

Autor: Dr. Henrique Braga
Email: henrique_jf@hotmail.com
www.neurologistadf.com

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